(CFM | CFO ) O Avanço do Piso de Médicos e Dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei (PL 1.365/2022) que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil por 20 horas semanais. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

A aprovação ocorreu apesar do apelo da equipe econômica do Governo Federal, que classifica a medida como parte de uma “pauta-bomba” devido ao impacto estimado de R$ 47 bilhões nas contas públicas. O projeto mantém a previsão de que o reajuste na rede pública local será financiado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), sem pesar nos caixas de estados e municípios.

Quando a gente lê nos jornais econômicos o termo “pauta-bomba”, quase sempre o foco fica apenas nos números frios do orçamento. Mas, para quem está no plantão de um hospital de urgência ou atendendo em uma UBS no interior, o que o governo chama de “bomba” a categoria chama de reparação. É o reconhecimento de uma defasagem que já dura décadas e que afeta diretamente a fixação de profissionais onde a população mais precisa.

É compreensível que haja um debate complexo sobre a responsabilidade fiscal do país, e a saúde financeira do sistema também nos preocupa, afinal, o SUS precisa funcionar. No entanto, o avanço desse projeto mostra que a valorização de quem cuida entrou definitivamente na agenda política.

O fato de o custeio estar atrelado ao Fundo Nacional de Saúde é um ponto crucial que dá fôlego aos municípios. A caminhada na Câmara dos Deputados ainda será longa e cheia de negociações, mas ver a proposta passar por mais uma comissão traz a certeza de que a voz da saúde está sendo ouvida.

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