Por que profissional da saúde não pode ser MEI?
Se você está pensando em abrir sua clínica, atender em domicílio ou prestar serviços como autônomo, com certeza já passou pela sua cabeça: “Será que posso ser MEI?”. Afinal, o imposto é baixo, a burocracia é mínima e parece a solução perfeita para quem está começando. Mas, para a grande maioria de nós médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, TO’s, dentistas, entre outros; a resposta curta e amarga (como um café sem açúcar) é: Não, profissionais da saúde não podem ser MEI. Mas por que? Vamos entender o porquê disso e quais são as nossas saídas. O que é o MEI? O MEI foi criado em 2008 para tirar da informalidade milhões de brasileiros que trabalhavam por conta própria, mas não tinham acesso a direitos básicos como aposentadoria ou auxílio-doença. Ele foi criado em 2008 para tirar da informalidade milhões de brasileiros que trabalhavam por conta própria, mas não tinham acesso a direitos básicos como aposentadoria ou auxílio-doença. Pense como uma “versão simplificada” de uma empresa. É um modelo jurídico desenhado para quem trabalha sozinho e tem um faturamento mais modesto. Para ser MEI, o profissional precisa se encaixar em algumas regras bem rígidas: Por que o MEI é tão atrativo? O sucesso do MEI vem da sua simplicidade tributária, chamada de SIMEI. Com ela, você paga um valor fixo por mês no boleto do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), onde já está incluído a contribuição do INSS, ICMS (Se for comércio/indústria) ou ISS (Se for prestação de serviços). Mas é tudo perfeito? Apesar de parecer o “paraíso fiscal” dos pequenos negócios, o MEI tem “grades” que limitam o crescimento: Chegamos no ponto: Entendeu até agora? Então, o MEI foi criado para formalizar trabalhadores que não tinham uma regulamentação específica ou que exerciam atividades consideradas “não intelectuais” ou puramente comerciais (como cabeleireiros, mecânicos ou doceiros). Nós entramos em outra categoria: as Profissões Regulamentadas. “Mas eu vi um colega que é MEI…” Cuidado aqui. Alguns profissionais tentam se cadastrar usando atividades correlatas que são permitidas (como “cuidador de idosos” ou “instrutor de cursos”), mas isso pode ser um risco enorme: Se não posso ser MEI, o que eu posso ser? Não desanime. Existem caminhos para pagar menos impostos do que como Pessoa Física (onde o Leão pode levar até 27,5% do seu faturamento). As opções mais comuns são: Qual seria mais vantajoso: MEI ou SIMPLES? Vamos usar o exemplo de um Fisioterapeuta ou Enfermeiro autônomo que atende seus próprios pacientes e consegue fechar o mês com R$ 7.000,00 de faturamento bruto. Cenário MEI (Proibido para Profissões Regulamentadas) Apenas para fins de comparação, se esse profissional ‘pudesse’ ser MEI (lembrando que não pode, conforme vimos antes): Cenário Simples Nacional (Microempresa – ME) Este é o caminho legal e seguro. Aqui, o valor depende de como você organiza seu Pró-labore (o Fator R). Sem o Fator R (Anexo V – 15,5%) Se você não tiver gastos com folha de pagamento ou Pró-labore que somem 28% do faturamento: Com o Fator R (Anexo III – 6%) Aqui você define um Pró-labore de pelo menos R$ 1.960,00 (28% de R$ 7.000). Veja no resumo: Modelo Situação Legal Imposto Estimado Sobra Aproximada MEI ❌ Proibido R$ 76,60 R$ 6.923,40 Simples (sem fator R) ✅ Legal R$ 1.085,00 R$ 5.915,00 Simples ( com fator R) ✅ Legal R$ 635,60 R$ 6.364,40 Baseado em um profissional de saúde autônomo que ganha R$ 7.000,00 mensair brutos. A gente sabe que dói no bolso ver a diferença de impostos entre um MEI e uma Microempresa. Mas estar regularizado é o que garante que você possa emitir notas para convênios, participar de editais públicos e, principalmente, ter a segurança jurídica de que seu exercício profissional está protegido. Nossa profissão é de alto valor agregado e alta responsabilidade. O “custo” de ter uma empresa regularizada é, no fundo, um investimento na sua credibilidade e longevidade na carreira. Quer entender como funciona o SIMPLES mais a fundo? Deixe nos comentários. Siga nosso site. Você já se sentiu frustrado por não poder ser MEI ou já conseguiu se organizar bem como Microempresa? A burocracia faz parte da gestão, mas não precisa ser um bicho de sete cabeças. Vamos trocar dicas sobre contabilidade para profissionais da saúde lá nos comentários? Veja mais…