Congresso Garante Indenização a Vítimas da Microcefalia por Zika
Uma excelente notícia para as famílias brasileiras que enfrentam os desafios da microcefalia associada ao vírus Zika. Isso porque o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 e assim garantindo importantes direitos a essas pessoas. O Que Muda Com Essa Decisão? A derrubada do veto presidencial representa um avanço significativo, trazendo benefícios cruciais para as vítimas e seus familiares: Essas extensões são cruciais para que os pais tenham mais tempo e tranquilidade para oferecer os cuidados iniciais e o suporte necessário aos seus filhos. Origem da Proposta: A proposta teve origem em um texto da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A versão final aprovada pelo Congresso passou por modificações e aprimoramentos sugeridos por parlamentares em ambas as Casas, demonstrando um consenso sobre a necessidade de apoio a essa causa. Com essa decisão do Congresso Nacional é um passo fundamental para oferecer mais dignidade, apoio financeiro e tempo de cuidado às famílias impactadas pela microcefalia associada ao Zika, reconhecendo os desafios únicos que elas enfrentam. O que você achou dessa importante vitória para as famílias brasileiras? Deixe sua opinião nos comentários!
Câmara Aprova Aumento de Pena para Agressões contra Profissionais da Saúde!
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que, de agora em diante, prevê o aumento de punição para quem agredir, seja verbal ou fisicamente, profissionais de saúde no exercício da profissão ou, ainda, em decorrência dela.