(CFM) CFM, AMB e SBA Repudiam a Norma de Sedação do CFO
Nesta quinta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) publicaram uma nota conjunta de repúdio à recém-editada Resolução CFO nº 295/2026. As entidades médicas alegam que a norma usurpa competências da Medicina e coloca pacientes em risco ao permitir sedações por via parenteral (endovenosa) e em ambientes como clínicas, consultórios e home care. A nota aponta vício de ilegalidade perante a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013) e anuncia que as entidades recorrerão ao Poder Judiciário para suspender a resolução, além de levarem o caso ao Ministério Público Federal. Quando normas de conselhos de classe se chocam, quem está na ponta do atendimento costuma sentir o reflexo direto de um clima de insegurança jurídica. De um lado, a Odontologia busca respaldar e regulamentar práticas que já fazem parte da rotina de muitos consultórios para garantir o conforto do paciente ansioso ou fóbico. Do outro, a Medicina manifesta preocupação com a imprevisibilidade do continuum da sedação e o manejo de vias aéreas diante de eventuais intercorrências graves. Longe de ser apenas um debate corporativo ou burocrático, essa discussão toca no ponto central de qualquer prática de saúde: a segurança do paciente e a clareza sobre os limites de atuação de cada profissional. Enquanto a disputa segue para as esferas judiciais e ministeriais, resta aos profissionais acompanhar os desdobramentos com serenidade, mantendo sempre a prudência, o respeito às qualificações e o foco no bem-estar de quem está na cadeira ou na maca. + Posts…
OMB vs. AMB: O que está por trás da disputa pelos títulos de especialista?
Senta aqui, vamos tomar um café e conversar sobre um assunto que está na conversa dos corredores e fazendo os grupos de especialidades médicas pegarem fogo: a criação da Ordem Médica Brasileira (OMB) e a queda de braço judicial com as entidades tradicionais (AMB e CFM). Se você é um dos 250 mil médicos generalistas no Brasil ou está na luta para conseguir o seu RQE, esse tema toca diretamente no seu futuro. Vamos entender o que está acontecendo com a clareza que o momento pede. O cenário: Um funil apertado Atualmente, o caminho para ser reconhecido como especialista no Brasil é um funil estreito. Segundo o Decreto 8.516/2015, só existem duas portas: a Residência Médica (CNRM) ou a Prova de Título da AMB. O problema é que o Brasil tem hoje um contingente imenso de médicos que, por diversos motivos (falta de vagas de residência, provas com baixíssimos índices de aprovação ou barreiras geográficas), permanecem como generalistas, mesmo tendo anos de prática em áreas específicas. É nesse cenário de “gargalo” que a OMB quer surgir. O que propõe a nova Ordem (OMB)? A OMB se diz como uma alternativa baseada no pluralismo e na livre concorrência. O argumento deles é constitucional: a ideia de que nenhuma entidade privada (como a AMB) deveria ter o monopólio de dizer quem é ou não especialista em um país com as dimensões do Brasil. O contra-ataque: AMB e CFM Do outro lado, as entidades tradicionais não ficaram paradas. Para o CFM e a AMB, a criação de títulos fora do eixo oficial é um risco à segurança do paciente e pode gerar uma confusão imensa na população. A disputa já está nos tribunais, com decisões que ora protegem a liberdade de associação da OMB, ora reforçam as prerrogativas da AMB. RQE Atual vs. Proposta da OMB: O que muda na sua rotina? Independente de qual sigla saia vitoriosa dessa disputa, o fato é que a medicina brasileira está mudando. O modelo de exclusividade está sendo questionado e a demanda por transparência e acesso nunca foi tão alta. Seja qual for o seu lado nessa história, lembre-se: o título na parede é importante, mas o que sustenta o seu plantão é o conhecimento que você aplica e o respeito que você dedica ao paciente e aos colegas.